Quando o procurador-geral da República toma a decisão de pedir aos juízes que não deixem de aplicar a prisão preventiva está a tomar uma atitude tão difícil como de bom senso. Ao que tudo indica, no seu comunicado de hoje, Pinto Monteiro irá também chamar a atenção para a necessária celeridade da justiça - e poderá mesmo fazer apelo à maior utilização dos tribunais sumários.

Estas declarações virão depois do assumir pelas principais autoridades da onda de violência ainda não comprovada pelos números, mas já percebida por toda a comunidade. E é jogando nesse campo que está Pinto Monteiro. A justiça é tanto a sua aplicação formal, ela própria, como a sua percepção. O facto de haver notícias contando que alguém que cometeu um crime - ainda que menor - foi libertado e reincidiu ajuda a que essa percepção seja completamente negativa, tanto por parte da comunidade como dos criminosos. E cria uma sensação de impunidade.

Ao avançar com um apelo a que, mesmo que os crimes não o tornem obrigatório, os juízes apliquem bem a prisão preventiva, Pinto Monteiro está a usar o bom senso que tantas vezes falta à gestão da Justiça. Assim como o está também a fazer ao chamar a atenção para que a decisão dos tribunais seja rápida - porque é a justiça lenta que a torna injusta e a impede de dar o exemplo.

Conhecidos os dados divulgados pelos respectivos institutos estatísticos, constatamos que, no segundo trimestre deste ano, a Alemanha viu o seu produto diminuir -0,5%, o da França minguou -0,3% e o da Espanha caiu -0,2%. Eis a imagem do impacto da carestia de alimentos, combustíveis e taxas de juro e de câmbio do euro. A onda de choque da derrocada do imobiliário nos Estados Unidos há um ano varre agora a Europa. A quebra em Espanha é especialmente brusca: o consumo privado sofreu um forte aperto, traduzido na redução drástica da compra de casas e de carros, e o investimento passou a negativo pela primeira vez em 12 anos, arrastado pela quebra de -2,4% no sector da construção.

Lá, como cá, as reacções a estes desempenhos carregam ou aliviam as cores, consoante o posicionamento político, nos executivos ou nas oposições. Não podem é esconder o efeito negativo que eles necessariamente terão nas relações comerciais e de investimento com a economia portuguesa. O que anuncia uma possível segunda onda de choque no seu crescimento até ao fim deste ano ou princípios do próximo.

Mas nem tudo é negro: os preços das matérias-primas (alimentares, minerais e, em especial, os combustíveis) estão em queda, o euro perde valor, os juros não devem voltar a subir tão cedo. O que, sendo bom para todos na Zona Euro, é uma preciosa ajuda para conseguirmos anular a recessão que espreita no horizonte. |