As normas de segurança para o funcionamento das maternidades privadas foram ontem definidas por uma comissão técnica designada pelo Ministério da Saúde. Luís Graça, presidente do colégio da especialidade de ginecologia e obstetrícia, confirmou ao DN que "os principais critérios já foram definidos, esperando-se que sejam seguidos" pela tutela. O médico adianta que há "várias unidades que não cumprem os novos critérios e que terão de se adaptar".

O médico escusou-se a adiantar pormenores sobre as propostas, mas avançou que serão critérios distintos dos serviços públicos, nomeadamente em relação ao total de partos anuais. No público, o mínimo estabelecido é de 1500, o que significa que só dois privados, o Hospital da Cruz Vermelha e a Cuf Descobertas, os cumpririam. O primeiro realiza cerca de 1500 partos/ano e o segundo contabilizou 2900 em 2007, ou seja, perto de 3% do total do País. As regras serão oficializadas em breve, apurou o DN, e as unidades privadas terão depois seis meses para se adaptarem, até porque é a primeira vez que aqui se estabelecem normas.

Para Jorge Branco, presidente da Comissão de Saúde Materna e Infantil, o relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) "ajudou a tirar conclusões e a estabelecer os requisitos mínimos" e por isso, "não se pode dizer que só alguns cumprem todos os requisitos". Apesar de tudo, admite que "há algumas coisas que vão ter de mudar e se não mudarem a solução é fechar".

O relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde refere que há várias normas que não são cumpridas: três unidades não colocavam pulseiras de identificação nos bebés, detectaram-se casos de falta de anestesistas, pediatras e especialistas em neonatologia e até de enfermarias próprias para as grávidas.

De acordo com a SIC, apenas duas maternidades cumprem todas as regras estabelecidas. Várias unidades contactadas pelo DN reclamaram preencher todos os requisitos. Foi o caso da CUF Descobertas e do Hospital da Cruz Vermelha, que frisaram não ter irregularidades. A primeira unidade (da José de Mello Saúde), salientou um ponto do relatório, "que reconheceu termos recursos superiores aos de alguns hospitais públicos", diz Ana Serrão Neto, coordenadora da unidade de pediatria e neonatologia da unidade. A IGAS apenas sugeriu a aquisição de uma incubadora de transporte.

O grupo Trofa Saúde aponta que o Hospital da Trofa cumpria as regras, mas que a unidade lisboeta, o Hospital Particular de Lisboa, recebeu algumas observações, que entretanto foram corrigidas. |