As palavras de Manuela Ferreira Leite sobre o casamento de homossexuais são criticadas à esquerda, mas parecem ter aberto uma via que não desagrada a alguns deputados, sobretudo à direita. Em causa está um modelo semelhante ao que vigora em Inglaterra - que, em vez do casamento homossexual, instituiu uma espécie de união civil registada. Ou seja, com direitos similares aos do casamento, mas sem o nome.

Em entrevista à TVI, na última terça-feira, a líder social-democrata disse aceitar as relações homossexuais, mas manifestou-se contra o seu reconhecimento como casamento. "Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, de regalias e até de medidas fiscais no sentido de promover a família como algo que tem por objectivo a procriação. É uma realidade", afirmou Manuela Ferreira Leite. Para concluir: "Chame-lhe o que quiser, não chame é o mesmo nome. Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa."

A posição de Ferreira Leite é contrariada quer no PS, quer no BE. Pedro Nuno Santos, deputado e líder da Juventude Socialista (JS), contesta o argumento da família enquanto entidade que tem por objectivo a procriação, referindo que esta tese entra em contradição mesmo com o casamento heterossexual, quando esteja em causa, por exemplo, um casal infértil.

Se Ferreira Leite recusa o casamento entre pessoas do mesmo sexo, deixa espaço aberto a outra forma de reconhecimento de uma união homossexual. Pedro Nuno Santos recusa esta hipótese: "É absolutamente inaceitável. Era criar um gueto jurídico para os homossexuais". José Moura Soeiro, do BE, diz o mesmo: "Não é admissível criar um gueto legal, isso é criar a ideia de que há cidadãos de segunda, que não têm direito a uma plena igualdade".

A ideia de uma solução semelhante à inglesa é, no entanto, bem recebida à direita do hemiciclo. O CDS não tem posição oficial, mas esta hipótese não é rejeitada. Já no PSD a palavra de ordem foi ontem o silêncio face às declarações da líder, mas seria seguramente uma solução mais bem acolhida que o casamento homossexual.

No PS também há quem admita que esta pode ser uma solução. Para Vítor Baptista esta está longe de ser uma questão fechada: o deputado invoca o princípio da liberdade para admitir o casamento gay. Mas diz também, a título pessoal, ter uma "maior simpatia por uma figura jurídica que não seja a do casamento".

Fora da agenda... por agora

Se este é um tema que, por agora, não está na agenda política, esta é uma situação que pode mudar em breve. O BE pretende avançar, na próxima sessão legislativa, com um projecto de lei (que já está entregue no Parlamento) que consagra o casamento homossexual. Um projecto que deverá merecer a rejeição à direita (até porque prevê a hipótese de adopção, uma questão ainda mais polémica) e também do PS - José Sócrates já disse que a questão só será abordada na próxima legislatura. Esta não deixará de ser, no entanto, uma questão melindrosa para o PS, que tem nas suas fileiras apoiantes e críticos do casamento homossexual. Até por se tratar de uma matéria de consciência, onde uma situação de disciplina de voto será inevitavelmente mal recebida.|