O plenário da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), reunido ontem em Fátima, aprovou a participação dos trabalhadores das Instituições de Solidariedade Social (IPSS) na concentração que a Federação dos Sindicatos da Função Pública marcou para o próximo dia 28 em Lisboa, junto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Numa manifestação inédita, patrões, sindicatos e trabalhadores estiveram reunidos em plenário - o primeiro encontro do género realizado pela CNIS - onde concertaram medidas de pressão sobre o Governo para que este retome as negociações sobre os contratos de associação com as IPSS para manter os ATL. Em alguns casos, como acontece no Porto, a Segurança Social (SS) já denunciou os acordos e houve ATL que fecharam.

"Estamos em Maio, quase no fim do ano lectivo, e ainda não sabemos se vai haver acordo para o próximo ano", disse o padre Lino Maia, presidente da CNIS. E afirma que em Fevereiro o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, encarregou o secretário de Estado da tutela de resolver este assunto. "Mas até agora só obtivemos silêncio como resposta". "Este tema é negociado, também, com o Ministério da Educação (ME)", explica o padre, que diz que "talvez por isso tenha havido uma espécie de alijamento de responsabilidades".

Ficou também decidido que no dia 9 de Junho as IPSS fecham, com excepção das valências dos idosos, em mais uma acção de protesto. Ontem, ninguém poupou o Governo e os participantes no plenário e umas 1500 pessoas gritaram palavras de ordem, numa manifestação nunca vista dentro de um anfiteatro no complexo religioso de Fátima. De cartazes em punho e bandeiras abertas com slogans, gritava-se: "Sócrates para a rua!", ou "A obra unida jamais será vencida!", à semelhança das manifestações de rua a seguir ao 25 de Abril. Cada orador tinha alguma queixa a fazer do Governo. Até os grupos de crianças que se encontravam na sala transportavam faixas alertando para a questão que ali juntava aquela assembleia: "Sem ATL, ficamos na rua!". Por unanimidade ficou espelhado o mal-estar na moção que aprovaram: A CNIS adoptará o estilo do Governo, optando pelo silêncio até à reunião do pacto de cooperação; vão marcar manifestações das IPSS junto de todos os governos civis, colocar faixas no Verão para que os turistas possam tomar conhecimento deste assunto e mandar postais ao primeiro-ministro. Nenhuma IPSS vai assinar qualquer acordo com a Segurança Social sem que o que existe agora seja revogado e só deve aceitar converter os ATL em salas de Estudo, nunca o novo modelo de ATL que o ME quer impor, pagando só os períodos antes e depois das aulas. Vão suspender, também, a cooperação na rede social de protecção de crianças e jovens e não entregam dados sobre os utentes à segurança Social até que a Comissão Nacional de Protecção de Dados se pronuncie sobre o pedido de informação feito pela CNIS.

Cláudia Silva, directora do Cogumelo, ATL da Cáritas em Setúbal, instituição que existe há 25 anos, diz que as medidas do ME relativas às actividades de enriquecimento curricular são responsáveis pelo aparecimento de empresas privadas que oferecem serviços mas "não dão resposta às necessidades dos pais". Diz que "servem quem pode pagar. Ospobres ficam na rua sem os ATL da Cáritas".|