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Tribunal funciona em armazém industrial
JÚLIO ALMEIDA, Aveiro
O Tribunal de Judicial de Santa Maria da Feira retoma, na próxima segunda-feira, as diligências normais concluída que foi a transferência para um armazém industrial de 1200 metros quadrados alugado pelo Ministério da Justiça na zona industrial de Roligo, próximo da cidade.
A mudança forçada dos 130 funcionários, equipamento, móveis e processos deveu-se ao encerramento do Palácio de Justiça decretado pela tutela a 24 de Abril passado perante o alerta da manifesta falta de segurança das fundações do edifício inaugurado em 1991. As instalações que vão acolher até Setembro os serviços de justiça, altura em que se espera a mudança para o novo tribunal, um prédio alugado pelo Ministério da Justiça junto ao antigo, foram ontem à tarde visitadas pelo Bastonário da Ordem dos Advogados.
"Já tinha visitado hospitais de campanha e agora visitei um tribunal de campanha", ironizou no final Marinho Pinto, sem deixar de ser "congratular" com o esforço de todos os agentes judiciais de Santa Maria da Feira para "a justiça funcionar".
Depois "do empenho e da boa vontade", o representante dos advogados espera que sejam dadas "melhores condições de dignidade e de algum conforto", fazendo eco de algumas queixas que lhe chegaram. "As condições são más mas revela a dedicação das pessoas", resumiu.
"Apesar da confusão continuar ainda a ser grande", a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira, tem a esperança de a partir de segunda-feira recuperar o tempo perdido já que mais de três centenas de diligências foram adiadas nas últimas semanas para novas datas. "Os processos não urgentes vão aguardar e as diligências, como audiências de julgamento, vamos tentar fazê-las até às férias judiciais", explicou. Os serviços do tribunal decidiram "sobrepor" actos judiciais adiados a outros marcados até 31 de Junho. As instalações provisórias têm duas salas disponíveis para realização de audiências de julgamento afectas aos juízos cíveis e ao Tribunal do Trabalho. Como o pavilhão não comporta salas suficientes, o tribunal irá ainda dispor de espaços no quartel dos bombeiros, Biblioteca Municipal e Junta de Freguesia.
Helena Ribeiro, directora-geral da Administração da Justiça, afirmou que o tribunal "tem praticamente condições a 100% para garantir os julgamentos" com normalidade.
Noutro contexto, o bastonário dos Advogados foi evasivo ao ser confrontado coma s críticas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) por ter alegado na Assembleia da República que a violência doméstica não deveria ser crime público. "Não retiro uma vírgula", disse.|
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