O BCP assinou ontem, em Luanda, vários protocolos de parceria estratégica com a Sonangol que incluem a cedência de 49,9% do Millennium Angola aos angolanos e consagra o princípio da representação da petrolífera angolana nos órgãos sociais do maior banco privado português.

Segundo o banco liderado por Carlos Santos Ferreira, os acordos com a Sonangol são um "conjunto de instrumentos, articulados entre si", que se traduzem num "acordo quadro, que prevê, designadamente, uma participação indicativa de referência da Sonangol no capital do BCP e, enquanto ela se mantiver, a apresentação aos accionistas do BCP de proposta de designação de um membro acordado com a Sonangol para integrar o Conselho Geral de Supervisão e o Conselho Superior do BCP, bem como princípios e mecanismos de consulta relativos à evolução dessa participação de referência".

A parceria contempla também a aquisição de 49,9% do capital do Banco Millennium Angola (BMA) pela Sonangol e pelo Banco Privado Atlântico, através de uma operação de aumento de capital a ser subscrita em numerário. O BCP ficará com os restantes 50,01% do capital da sua unidade angolana.

O BMA vai manter-se como subsidiária do Banco Comercial Português, mas passará a contar com as participações de referência da Sonangol e do Banco Privado Atlântico, "reforçando assim a sua vocação e capacidade para se assumir como uma instituição de referência no desenvolvimento do sector financeiro e da economia angolana", refere o documento.

Nos termos dos acordos hoje assinados, o conselho de administração do BMA será composto por nove elementos, dos quais cinco vão integrar a Comissão Executiva. O presidente da Comissão Executiva será nomeado pelo BCP, bem como dois dos vogais, indicando a Sonangol o vice-presidente e um vogal da referida Comissão.

No que se refere aos administradores não executivos, o BCP vai nomear o presidente do Conselho de Administração e um vogal, ao passo que a Sonangol e o BPA vão nomear um vogal cada. O Banco Millennium Angola vai passar a deter uma participação de 10% no capital do Banco Privado Atlântico, refere o comunicado. |