O Ministério das Finanças vai aguardar pelas conclusões da avaliação da Autoridade da Concorrência ao mercado dos combustíveis para decidir uma eventual descida do imposto petrolífero.

No entanto, qualquer baixa só avançará se houver da parte das petrolíferas também alguma cedência no preço que está a ser praticado, ou seja, terá de ser uma iniciativa concertada, explicou ao DN o secretário-geral da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec), após reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo. Segundo Augusto Cymbron, o governante explicou que não existe margem para baixar o imposto petrolífero para o nível praticado em Espanha, que era uma das reivindicações da Anarec. A associação dos revendedores pedia uma descida de 10 cêntimos por litro. Nessa medida, qualquer baixa de menor dimensão teria de ser concertada com outras iniciativas para conseguir contrariar os sucessivos aumento dos combustíveis.

A avaliação da Autoridade da Concorrência, que deverá estar pronta só em Junho, permitirá concluir se os aumentos nos preços de venda ao público - sete cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina desde o final de Abril - traduzem de facto a subida do custo da matéria-prima e dos produtos refinados, como argumentam as empresas (ver página do lado). Ou se existe, como alega a Anarec, especulação e aumento de margens das petrolíferas.

A pressão sobre a investigação da Autoridade da Concorrência, em resposta a um pedido urgente do Ministério da Economia, está, aliás, a subir de tom. Ontem, o grupo parlamentar do PS pediu a antecipação da audição parlamentar ao regulador, prevista para 3 de Junho, invocando a urgência por causa dos recentes aumentos.

Apesar de não ter revelado a posição sobre uma eventual baixa do imposto petrolífero, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse à Lusa que, nas actuais condições de abrandamento económico, não tem margem para uma nova descida de impostos, depois da redução em um ponto percentual do IVA.

Em relação aos combustíveis, o governante lembrou que é sensível à subida do petróleo e que já no passado abdicou de aumentos da carga fiscal previstos para não onerar os preços. Aliás, no passado recente, o Estado também cedeu parte da receita do imposto petrolífero para o financiamento das estradas, através da contribuição rodoviária. Por outro lado, a queda nas vendas de combustíveis, em reacção à alta do preço , irá penalizar ainda mais as receitas fiscais, perda que não será compensada pela maior cobrança de IVA. A revisão em baixa do crescimento económico significa também menos receitas de impostos.