Cerca de 120 mil trabalhadores com contrato a prazo ou em regime de prestação de serviço conseguiram, no final do ano passado, obter um contrato sem termo. Destes, 52 mil tinham, um ano antes, um contrato a termo. Os restantes 69 mil estavam a recibos verdes ou com contratos sazonais. Os números foram disponibilizados pelo INE e confirmam que apenas uma parte residual dos precários consegue alcançar alguma segurança laboral. Com efeito, segundo os dados do organismo estatístico, só 10,2% dos contratados a termo é que conseguiram ser integrados no quadro. Entre os trabalhadores com recibos verdes, apenas 15% passaram a ter um contrato permanente.

Mas em 2007 também houve movimentos no sentido contrário, ou seja, trabalhadores que tendo um contrato sem termo transitaram para um regime a termo. Isso passou-se com 51,3 mil trabalhadores, o que anula o fluxo de empregados integrados no quadro. Porém, as transferências de contratos permanentes para regime de prestação de serviços são marginais, o que acaba por garantir um saldo positivo entre as transições de emprego instável para emprego permanente. Em termos líquidos, 63 mil precários deixaram de o ser em 2007.

Significa isto que passou a haver menos precários? Não, porque a maioria dos trabalhadores que entraram pela primeira vez no mercado de trabalho fizeram-no com vínculos instáveis. É isso que explica que o número de empregados a termo ou com recibos verdes continue a aumentar todos os anos.

E a maioria dos trabalhadores a prazo permanece nessa situação mais tempo do que o razoável - 87% dos contratados a termo permaneceram todo o ano passado nessa situação. Porém, esta taxa é bem mais baixa entre os trabalhadores em falso regime de prestação de serviço ou com trabalhos pontuais sem contrato escrito. Aí, apenas 36% permaneceram todo o ano de 2007 nessa situação, enquanto quase metade passou a ter um contrato a termo.|